Devoluções e Reembolsos
14 dias para mudar de ideias, sem ter de explicar porquê. Basta avisar-nos por e-mail. Há uma exceção importante para produtos de higiene já abertos — explicada abaixo, e não é letra pequena: é uma regra de saúde pública que também o protege a si.
Direito de Livre Resolução
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, dispõe de 14 dias corridos, a contar do dia em que recebe a encomenda, para resolver o contrato sem indicar qualquer motivo e sem pagar qualquer penalização.
Como exercer
- Envie um e-mail para geral@sarna.pt com o número da encomenda (formato
SPT-…) e a indicação de que pretende devolver. - Confirmamos por e-mail e indicamos a morada de devolução.
- Envie os artigos no prazo de 14 dias após essa comunicação.
Reembolso
Reembolsamos a totalidade do valor pago, incluindo os custos de envio normais, no prazo de 14 dias a contar da receção da devolução (ou da prova de expedição, o que ocorrer primeiro). O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Os custos de devolução ficam a seu cargo, salvo se o artigo tiver chegado com defeito ou trocado.
Exceção: produtos selados de higiene
O direito de livre resolução não se aplica a produtos selados que, por razões de proteção da saúde ou de higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos — nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do DL 24/2014.
Na prática, e para que não haja surpresas:
- Aceitamos devolução de sabonetes, óleos, boiões de vaselina e sprays com o selo intacto.
- Não aceitamos devolução destes artigos depois de abertos. Um produto de aplicação cutânea aberto não pode ser revendido a outra pessoa em segurança.
Se o artigo chegou danificado, com o selo já violado ou não corresponde ao que encomendou, esta exceção não se aplica — devolvemos ou substituímos, e os portes são por nossa conta.
Artigos com defeito
Aplica-se a garantia legal de conformidade de 3 anos (DL 84/2021). Se detetar uma falta de conformidade, contacte-nos com uma fotografia do artigo e do lote. Tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Encomenda que não chegou
Envios para Portugal Continental demoram normalmente 2 a 5 dias úteis; para as Regiões Autónomas, até 10 dias úteis. Se passarem 15 dias úteis sem entrega, escreva-nos: abrimos reclamação junto dos CTT e, se o extravio se confirmar, reenviamos ou reembolsamos.
Litígios de consumo
Se não chegarmos a acordo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista completa está em consumidor.gov.pt.
